O aviso prévio começa apartir de quando o trabalhador é comunicado ou comunica que não tem nenhum vinculo com a empresa.O aviso pode ser feito de dua formas o trabalhador continua a exercer normalmente as suas funções com dua opçoes menos 2 horas por dia de trabalho ou menos 7 dias no mês que deve ser pago no 1° dia após o termino.E no avisoprévioo trabalhador recebe o valar de um mês trabalhado é não precisa aparecer na empresa que deve ser pago após 30 dia depois do afastamento.
O afastamento de uma pessoa não poderá ser feite apenas nas seguintes opçoes:
Sindicalistas,Cipa(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) ,Acidente de trabalho(só poderar ser considerada quando já estiver passado do periodo de experiência),é no auxilio maternidada (120 dia).
TRCT-Temo de Decisão de Contrato
É o documento que rescinde um contrato de trabalho entre empresa e funcionário.
Nele, além das verbas rescisórias e descontos ( valores a serem recebeidos), consta assinatura das 2 partes dando quitação.
-Contribuição sindical
A contribuição sindical nada mais é que 1 dia do trabalhador doado para o sindicato no mes de março.
Para que serve essa contribuição?serve para mantér o sindicato durante o ano ou para "cobrir"propostas feitas entre os tribunais ou o tribunal e o empregador .
-
são acordos entre sindicatos de
trabalhadores e empregadores que devem ocorrer uma vez por ano, na
data-base. Nesta data, reajustes, pisos salariais, benefícios, direitos e
deveres de empregadores e trabalhadores serão objeto de negociações. Se
os sindicatos estiverem de acordo com as condições estipuladas na
negociação assinam a Convenção Coletiva de Trabalho, o documento que
deverá ser registrado e homologado no órgão regional do Ministério do
Trabalho.
-Acordo coletivo
é o resultado do processo de negociação do Sindicato com o as Empresas sobre questões trabalhistas para os próximos 12 meses
Contra cheque !
quarta-feira, 26 de setembro de 2012
13° salário
O 13° salário é um "Presentinho de natal" do trabalhador,Ele pode ser dividido em duas partes 1° parcela em até 20 de dezembro que é inteira ,é a 2° parcela quem é com descontos de: INSS,P.A,dependentes,pode ser paga a qualquer mês do anoo.
O valor a receber é correspondente a um mês de salário, sendo que, para o trabalhador que não completou um ano na empresa, o valor do 13º será correspondente aos meses trabalhados. Por exemplo, se o empregado está há oito meses na empresa, terá direito de receber 8/12 do salário.
O valor a receber é correspondente a um mês de salário, sendo que, para o trabalhador que não completou um ano na empresa, o valor do 13º será correspondente aos meses trabalhados. Por exemplo, se o empregado está há oito meses na empresa, terá direito de receber 8/12 do salário.
Ferias
As férias correspondem ao valor de um Salario inteiro mais um terço.
o empregador é obrigado a conceder férias após um ano de serviço do empregado, tendo 11 meses para fazer isso. "Se o trabalhador inicia seu período aquisitivo em 15 janeiro de 2000, passa a ter direito às férias em 14 de janeiro de 2001 e o empregador tem o dever de concedê-la até 14 de dezembro de 2001 (pois são 30 dias e elas devem estar gozadas totalmente até 14 de janeiro de 2002)
Caso essa regra não seja cumprida, o empregador deverá pagar em dobro o valor das férias.
"É possível trocar 10 dias de férias por 10 dias trabalhados, que serão recebidos em dobro". É o chamado abono pecuniário. Quem recorre a ele fica com apenas dois terços das férias a que tem direito - se você teria 30 dias, curtira de apenas 20 dias em descanso.
O numero de faltas no periodo aquisitivo (Durante o ano)interfere nos dias de ferias de um trabalhador.
Nº de faltas .
0 a 5 - 30 dias corridos de férias
06 a 14 - 24 dias corridos de férias
15 a 23 - 18 dias corridos de férias
24 a 32 - 12 dias corridos de férias
Mais de 32 - Não há férias
o empregador é obrigado a conceder férias após um ano de serviço do empregado, tendo 11 meses para fazer isso. "Se o trabalhador inicia seu período aquisitivo em 15 janeiro de 2000, passa a ter direito às férias em 14 de janeiro de 2001 e o empregador tem o dever de concedê-la até 14 de dezembro de 2001 (pois são 30 dias e elas devem estar gozadas totalmente até 14 de janeiro de 2002)
Caso essa regra não seja cumprida, o empregador deverá pagar em dobro o valor das férias.
"É possível trocar 10 dias de férias por 10 dias trabalhados, que serão recebidos em dobro". É o chamado abono pecuniário. Quem recorre a ele fica com apenas dois terços das férias a que tem direito - se você teria 30 dias, curtira de apenas 20 dias em descanso.
O numero de faltas no periodo aquisitivo (Durante o ano)interfere nos dias de ferias de um trabalhador.
Nº de faltas .
0 a 5 - 30 dias corridos de férias
06 a 14 - 24 dias corridos de férias
15 a 23 - 18 dias corridos de férias
24 a 32 - 12 dias corridos de férias
Mais de 32 - Não há férias
IRRF-Imposto De Renda Retidos Na Fonte
A tributação Imposto de renda sobre os rendimentos do trabalhador assalariado pago ancide sobre : honorários,13°salario,adicinais,praticipaçoes,gratificações,abonos,
suplementação,comissoes é outros rendimentos .
O calculo do irrf é feito da seguinte forma:
Salario brut - INSS - P.A - dependente=Base de calculo
Base de calc - Parcela a reduzir= IRRF
Salário brut de :R$ 4.500,00
2 dependentes
P.A:15% so salario brut.
4.500,00-430,78(INSS) - 675,00 (P.A) -329,12(DEPENDENTES)= 3.065,1O(BASE DE CALC)
459,76(BASE DE CALCULO NA TABELA ABAIXO) - 306,80(PARCELA A REDUZIR)= R$152,26(IRRF).
Valor por dependente:R$ 164,56
INSS
O INSS é o órgão responsável por receber as contribuições dos
indivíduos, e tem como função fazer os pagamentos de aposentadorias,
auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente, e outros vários
benefícios previsto por lei.
É retirado a porcentagem do salario bruto exemplo:
Um trabalhador tem no salario brutoR$ 4.376,46 na tabela abaixo do INSS é descontado R$:430,78 ENTÃO:
4.376,46 - 430,78=3.945,48
Nesse casoR$3.945,48 é o salario liquido(se não tiver mais descontos)
É retirado a porcentagem do salario bruto exemplo:
Um trabalhador tem no salario brutoR$ 4.376,46 na tabela abaixo do INSS é descontado R$:430,78 ENTÃO:
4.376,46 - 430,78=3.945,48
Nesse casoR$3.945,48 é o salario liquido(se não tiver mais descontos)
O contra cheque deve conter imformaçoes claras e precisas.
NÃO PODE CONTER AS SEGUINTES PALAVRAS:OUTRAS & DIVERSA
Todo contracheque é composto dos valores : salário e (quando houver) periculosidade/insalubridade, adicional noturno, descanço semanal remunerado(DSR),INSS,FGTS,faltas,IRRF, horas-extras, ou quaisquer outros ítens remunerados por força de acordo sindical especifico entre a emprêsa e o sindicato da categoria.
NÃO PODE CONTER AS SEGUINTES PALAVRAS:OUTRAS & DIVERSA
Todo contracheque é composto dos valores : salário e (quando houver) periculosidade/insalubridade, adicional noturno, descanço semanal remunerado(DSR),INSS,FGTS,faltas,IRRF, horas-extras, ou quaisquer outros ítens remunerados por força de acordo sindical especifico entre a emprêsa e o sindicato da categoria.
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